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I- PARTICIPAÇÃO

   1. Este é um concurso de caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem vinculado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, nos termos do art. 30 do Decreto-Lei 70.951/72, organizado pela empresa EDITORA VIA DE ACESSO LTDA., (doravante denominada VIA DE ACESSO) pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 53.802.195/0001-50, estabelecida na Alameda de Justiça nº 169, Bairro Jardim do Mar em São Bernardo do Campo (SP).

   2. É um concurso de caráter exclusivamente cultural em comemoração a inauguração no mês de março/2010, das salas de bate papo que premiam na VIA DE ACESSO. A vigência é de 10/02/2010 a 15/03/2010.

   3. O concurso é aberto qualquer pessoa física que aceite estes termos e que se inscreva para concorrer ao concurso, que seja domiciliada no Brasil, exceto para os parentes até 3º grau de empregados da VIA DE ACESSO, e de quaisquer outras pessoas envolvidas na organização deste concurso.

   4. Aos menores de idade é vedado participar deste Concurso Cultural, aceitar e concordar com os termos deste Regulamento, exceto quando representado por seus pais ou representantes legais, nos termos da legislação vigente.

   5. Este Concurso Cultural não está vinculado a qualquer ação de compra de produtos ou serviços, também não está subordinado a qualquer modalidade de sorte, sendo apenas uma atividade de configuração cultural (artigo 30 do decreto-lei 70.951/72).

   6. Para concorrer, o interessado deverá escrever em até 100 caracteres, uma frase para ser utilizada como o novo slogan. "As frases deverão ser enviadas para o site da VIA DE ACESSO após preenchimento do formulário/cadastro da promoção, publicados no site www.viadeacesso.com.br na página da promoção, denominada concurso cultural".

   7. De acordo com os critérios de qualidade do site VIA DE ACESSO, o (a) vencedor(a) autoriza a veiculação de seu nome, imagem e voz na divulgação do prêmio. Esse conteúdo ficará disponível online, na seção do concurso cultural no site da VIA DE ACESSO. Tal publicação será feita sem nenhum custo ao site da VIA DE ACESSO, com fotos enviadas pelo(a) ganhador(a) em caráter único de divulgação de seu prêmio. O(A) ganhador(a) também autoriza a utilização e divulgação da frase enviada, da forma que a VIA DE ACESSO bem entender.

   8. Os prêmios são pessoais e intransferíveis, não podendo ser cedidos ou usufruídos por qualquer terceiro ou ainda ter o seu valor trocado por dinheiro

   9. As frases deverão ser enviadas de 10/02/2010 a 15/03/2010, com o formulário devidamente preenchido com nome completo, email e RG.

10. Só terão direito aos prêmios as respostas que contiverem todos os dados do concorrente preenchidos de forma legível, correta, com dados verídicos, enviadas através do site acima mencionado.

11. A simples participação neste concurso implica em total conhecimento e aceitação deste regulamento, que ficará disponível para consulta no portal no link http://www.viadeacesso.com.br/v2/concursocultural/regulamento .

II - PREMIAÇÃO

   1. Será contemplada a melhor frase, escolhida por uma Comissão Julgadora integrada por profissionais da VIA DE ACESSO, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

   2. O (A) autor (a) da melhor frase receberá como prêmio: 1(um) aparelho DVD Player Slim / Função karaokê / USB 2.0 host / CD-Ripping (1x), no valor de R$200,00 (duzentos reais), da marca: Samsung, modelo: DVDP390KXAZ

   3. O VIA DE ACESSO, entregará o prêmio ao vencedor(a) até o dia 25/03/2010.

III - REGRAS E LIMITAÇÕES

1. O ganhador será informado via e-mail ou telefonema, durante a segunda quinzena de Março de 2010. O prêmio é individual e intransferível. Em hipótese alguma o premiado poderá trocar seu prêmio ou recebê-lo em dinheiro.

IV - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

   1. A seleção da melhor frase será baseada observando os seguintes critérios e pela ordem: criatividade e adequação ao tema.

   2. Estarão automaticamente desclassificadas as respostas com dados incorretos; com o uso incorreto da língua portuguesa; ou que fujam da temática descrita; as com data posterior a 15/03/2010.

   3. A VIA DE ACESSO não se responsabiliza por participações que não sejam computadas por problemas no nosso servidor, falta de energia elétrica, transmissão de dados, na linha telefônica ou em provedores de acessos dos usuários, bem como erros na leitura dos scripts que possam a vir ocorrer.

   4. Qualquer violação do presente Regulamento do Concurso e/ou dos procedimentos e/ou sistemas estabelecidos para a participação neste concurso significará a exclusão imediata do participante e/ou a revogação do prêmio oferecido.

V - CONSIDERAÇÕES GERAIS

   1. O (A) vencedor (a) deste concurso, e em caso seja menor de idade, representado por seus pais ou responsáveis legais, declara, desde já, ser de sua autoria a resposta encaminhada VIA DE ACESSO e que a mesma não constitui plágio de espécie alguma, ao mesmo tempo em que cede e transfere à VIA DE ACESSO, sem qualquer ônus para esta e, em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre o referido trabalho, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, especialmente na divulgação do resultado.

   2. O (a) autor (a) da resposta escolhida, e em caso seja menor de idade representado por seus pais ou responsáveis legais, autoriza automaticamente a VIA DE ACESSO ao uso de sua imagem, de seu nome, sua voz, e dados pessoais em: fotos, cartazes, filmes, reportagens e/ou spots e em qualquer tipo de mídia e peças promocionais exclusivamente para a divulgação da conquista do prêmio.

   3. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão apreciadas e decididas pela Comissão Julgadora acima referida.

   4. A simples participação neste concurso de incentivo à criatividade implica no total conhecimento e aceitação irrestrita deste regulamento. As respostas recebidas, premiadas ou não, não serão devolvidas e poderão ser utilizadas pela Via de Acesso como melhor entender.

   5. O resultado final do concurso será publicado no site www.viadeacesso.com.br na segunda quinzena de Março de 2010, devidamente destacado na Home (Pagina inicial) do site.

   6. Ao aceitar o regulamento do concurso, automaticamente o usuário autorizará o recebimento de e-mails com ofertas da VIA DE ACESSO e de seus parceiros. Caso o usuário deseje retirar o e-mail da lista de recebimento, enviar um e-mail utilizando o fale conosco do site.