Via de Acesso - o seu portal de informações http://www.viadeacesso.com.br Via de Acesso + Conhecimento + Cultura + Ética + Verdade = Um povo livre! pt-br Copyright viadeacesso.com.br. Todos os direitos reservados. suporte@viadeacesso.com.br Plantão facilita cumprimento e garante maior efetividade a medidas impostas em processo penal viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Thu, 20 May 2010 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2996 Parâmetros para funcionamento dos fundos dos direitos da criança e do adolescente viadeacesso@viadeacesso.com.br(Dr. Marcos Biasioli) Mon, 10 May 2010 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2942 Suspensa liminar que ordenava imunização contra a gripe A para toda população do PR viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Mon, 03 May 2010 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2910 Defensoria realiza curso sobre a questão indígena viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Tue, 20 Apr 2010 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2836 Numeração única já foi implantada por 64% dos tribunais viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Tue, 13 Apr 2010 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2758 A Evolução do Consumidor viadeacesso@viadeacesso.com.br(Roberto Meir) Tue, 13 Apr 2010 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2776 Excesso de cobrança - Como se proteger do excesso de tarifas bancárias viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Tue, 13 Apr 2010 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2777 Pulseiras do sexo: Brincadeira ou crime hediondo? viadeacesso@viadeacesso.com.br(Dr. Luiz Flávio Gomes) Wed, 07 Apr 2010 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2736 Utilização de vagas de garagem nos condomínios viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Mon, 22 Mar 2010 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2633 Advogados e associações se unem contra a extinção das carteiras do Ipesp viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Wed, 17 Mar 2010 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2598 Multrirão de julgamentos no Pará vai solucionar crimes de conflito no campo viadeacesso@viadeacesso.com.br(da readação) Tue, 09 Mar 2010 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2564 Especialista diz que redução de jornada de trabalho é eleitoreira e vai gerar desemprego viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Fri, 26 Feb 2010 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2515 Advogada do setor contencioso do escritório Siqueira Castro ministra palestra em São Paulo viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Mon, 22 Feb 2010 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2480 Advogados de países de língua portuguesa promovem 1º congresso internacional viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Mon, 08 Feb 2010 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2418 Capitais nordestinas tem menos consciência de que pagam imposto viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Thu, 04 Feb 2010 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2396 COMEX lança livro viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Mon, 21 Dec 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2247 Entrevista do Ministro da secretaria de Direitos Humanos viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Fri, 18 Dec 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2243 A evolução dos direitos homossexuais no Mundo viadeacesso@viadeacesso.com.br(Sylvia Maria Mendonça do Amaral) Thu, 17 Dec 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2229 Segundo dia de conferência traz nomes importantes na área dos direitos da criança e do adolescente viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Wed, 09 Dec 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2190 Lazer das crianças é um direito constitucional pouco respeitado no Brasil viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Thu, 03 Dec 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2151 Decisão garante bilhete único gratuito para portadores de doenças físicas ou mentais viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Wed, 02 Dec 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2136 As complicações trabalhistas do FAP viadeacesso@viadeacesso.com.br(Adelmo do Valle Souza Leão) Tue, 01 Dec 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2130 A ABRAPREV nasceu para defender e fiscalizar os direitos dos contribuintes viadeacesso@viadeacesso.com.br(Da redação) Mon, 30 Nov 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2117 Insegurança jurídica - Derrubada dos vetos das leis viadeacesso@viadeacesso.com.br(Alexandre Gaiofato de Souza) Fri, 27 Nov 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2096 Eleição da OAB de São Bernardo ainda não tem resultado definitivo viadeacesso@viadeacesso.com.br(Uriel Carlos Aleixo) Tue, 24 Nov 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2061 Paraíba e Itália são exemplos no Direito viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Tue, 17 Nov 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2016 Discriminar portadores do vírus HIV poderá ser crime com pena de até quatro anos viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Tue, 17 Nov 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=2023 Taxa de lixo: ação legal, porém injusta viadeacesso@viadeacesso.com.br(Tunico Vieira) Wed, 11 Nov 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1982 Crianças e adolescentes indígenas ganham visibilidade com alterações propostas ao ECA viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Tue, 10 Nov 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1969 Projeto de Lei pretende liberar o uso do Amianto no Estado de São Paulo viadeacesso@viadeacesso.com.br(Deborah de Oliveira) Fri, 06 Nov 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1950 Direito trabalhista e a nova realidade empresarial viadeacesso@viadeacesso.com.br(Alessandro Rangel Veríssimo dos Santos) Fri, 30 Oct 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1912 Justiça entende que danos moral e estético podem ser devinculados viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Fri, 30 Oct 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1915 Obra "Direito Penal do Meio Ambiente" Ganha 2.ª edição pela editora Art viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Tue, 13 Oct 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1795 Guerilheiro do Araguaia é sepultado depois de 37 anos viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Wed, 07 Oct 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1769 Dois meses da lei paulista antifumo viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Wed, 07 Oct 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1775 A Faculdade de Medicina da USP e o Projeto Caminho de Volta organizaram debates para discutir o desa viadeacesso@viadeacesso.com.br(Da redação) Tue, 06 Oct 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1756 A exploração do trabalho infantil e a trajetória jurídica viadeacesso@viadeacesso.com.br(Gislaine Barbosa de Toledo) Tue, 06 Oct 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1767 Seminário irá abordar 20 anos de direitos da criança e do adolescente viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Fri, 18 Sep 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1657 Venda de Imóvel locado viadeacesso@viadeacesso.com.br(Daphnis Citti de Lauro) Mon, 24 Aug 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1586 Formas alternativas para evitar as demissões viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Fri, 14 Aug 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1563 Justa causa para funcionários que fumarem em ambientes fechados viadeacesso@viadeacesso.com.br(Andressa Dantas) Fri, 07 Aug 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1540 Entenda tudo sobre multas contratuais viadeacesso@viadeacesso.com.br(Redação) Thu, 16 Jul 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1495 Como conseguir medicamentos gratuitos pelo SUS para o tratamento do Câncer viadeacesso@viadeacesso.com.br(Da redação) Thu, 16 Jul 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1497 A cobertura do tratamento de Câncer em Planos de Saúde viadeacesso@viadeacesso.com.br(Da redação) Thu, 16 Jul 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1498 Cirurgia de reconstrução mamária é um Direito da Mulher viadeacesso@viadeacesso.com.br(Da redação) Thu, 16 Jul 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1499 Guia dos Direitos de pacientes com câncer entra na 12ª edição viadeacesso@viadeacesso.com.br(Da redação) Thu, 16 Jul 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1500 Aposentadoria e auxílio doença para portador de câncer viadeacesso@viadeacesso.com.br(Da redação) Thu, 16 Jul 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1501 Algumas maneiras de vencer o Câncer viadeacesso@viadeacesso.com.br(Deborah de Oliveira) Thu, 16 Jul 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1502 A Voz de Deus e o Terceiro Mandato viadeacesso@viadeacesso.com.br(Fernando Rizzolo) Mon, 01 Jun 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1386 Erro médico e responsabilidade civil viadeacesso@viadeacesso.com.br(Marcelo Hazan*) Wed, 20 May 2009 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1352 Telefonia: Mudar de operadora e manter o mesmo número é um direito seu! viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Sun, 07 Sep 2008 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1252 Direito do Consumidor: Projeto de lei quer proibir cobrança indevida de honorários advocatícios viadeacesso@viadeacesso.com.br(VA) Sun, 07 Sep 2008 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1253 Valores bem claros viadeacesso@viadeacesso.com.br(Da redação) Mon, 11 Aug 2008 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1240 Senado aprova projeto que pune crimes praticados pela internet viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Thu, 10 Jul 2008 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1217 Justiça Federal decidirá sobre ponto extra para TV por assinatura viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Fri, 13 Jun 2008 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1208 Conanda se posiciona contra depoimento do irmão de Isabella Nardoni viadeacesso@viadeacesso.com.br(da redação) Thu, 08 May 2008 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1181 O que fazer quando o medicamento é negado pelo SUS? viadeacesso@viadeacesso.com.br(VA) Tue, 08 Apr 2008 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1162 Cresce a exposição de médicos a acusações de erro, afirma advogada viadeacesso@viadeacesso.com.br(VA) Mon, 22 Oct 2007 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=1101 Motoristas de transporte escolar cometem irregularidades nas férias viadeacesso@viadeacesso.com.br(VA) Mon, 16 Jul 2007 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=973 Câmara aprova projeto que altera a Lei Geral das Microempresas viadeacesso@viadeacesso.com.br(Dilma Tavares) Thu, 05 Jul 2007 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=965 Taíza Thomsen ganha na justiça mineira viadeacesso@viadeacesso.com.br(Deborah de Oliveira) Wed, 14 Feb 2007 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=825 Lei Maria da Penha traz centenas de pessoas ao MPSP viadeacesso@viadeacesso.com.br(Ministério Público de SP - Comunicação) Wed, 14 Feb 2007 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=829 Aprovação definitiva da Lei Geral é destacada em feira de negócios viadeacesso@viadeacesso.com.br(Rodrigo Rievers, enviado especial da ASN) Mon, 18 Sep 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=754 Nascimento de novo filho não reduz pensão alimentícia de filho do casamento anterior viadeacesso@viadeacesso.com.br(Angelo Carbone) Fri, 15 Sep 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=730 Homossexuais: respostas a uma causa viadeacesso@viadeacesso.com.br(Sylvia Maria Mendonça do Amaral*) Fri, 15 Sep 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=731 Senado aprova urgência para Lei Geral viadeacesso@viadeacesso.com.br(Dilma Tavares) Mon, 11 Sep 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=753 Lei Geral pode formalizar de 10 milhões de empresas viadeacesso@viadeacesso.com.br(Dilma Tavares) Wed, 06 Sep 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=751 Lei Geral ganha aprovação definitiva na Câmara dos Deputados viadeacesso@viadeacesso.com.br(Dilma Tavares e Rodrigo Rievers) Wed, 06 Sep 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=752 Acordo de lideranças abre possibilidade para votar Lei Geral viadeacesso@viadeacesso.com.br(Dilma Tavares) Tue, 05 Sep 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=741 Lei Geral pode ser votada nesta terça-feira viadeacesso@viadeacesso.com.br(Dilma Tavares, com Agência Câmara) Tue, 05 Sep 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=742 Lei Geral traz inovações importantes para pequenas empresas viadeacesso@viadeacesso.com.br(Dilma Tavares) Tue, 05 Sep 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=743 Lei Geral é aprovada na Câmara viadeacesso@viadeacesso.com.br(Dilma Tavares e Rodrigo Rievers) Tue, 05 Sep 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=744 Lei Geral vale pelos benefícios que trará viadeacesso@viadeacesso.com.br(Dilma Tavares) Tue, 05 Sep 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=745 Lei Geral deve gerar, no mínimo, dois milhões de novos empregos viadeacesso@viadeacesso.com.br(Rodrigo Rievers) Tue, 05 Sep 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=746 Dirigentes do Sebrae avaliam benefícios da Lei Geral viadeacesso@viadeacesso.com.br(Agência Sebrae de Notícias) Tue, 05 Sep 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=747 Lei Geral vai garantir desenvolvimento viadeacesso@viadeacesso.com.br(Vanessa Brito) Tue, 05 Sep 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=748 Lojistas de Minas destacam mobilização por Lei Geral viadeacesso@viadeacesso.com.br(Eliza Caetano) Tue, 05 Sep 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=749 Renan Calheiros garante empenho para aprovar Lei Geral no Senado viadeacesso@viadeacesso.com.br(Da Assessoria da Presidência do Senado) Tue, 05 Sep 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=750 Classe empresarial faz mobilização pela Lei Geral viadeacesso@viadeacesso.com.br(Dilma Tavares, com Agência Câmara) Mon, 04 Sep 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=740 Frente Empresarial e Sebrae fazem mobilização pela Lei Geral viadeacesso@viadeacesso.com.br(Dilma Tavares) Thu, 31 Aug 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=739 Luiz Otávio diz que Lei Geral é fundamental para o crescimento viadeacesso@viadeacesso.com.br(Clara Favilla, enviada especial da ASN) Fri, 25 Aug 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=736 Para Lula, Lei Geral será aprovada até o fim do ano viadeacesso@viadeacesso.com.br(Clara Favilla, enviada especial da ASN) Fri, 25 Aug 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=737 Nogaroli diz que com Lei Geral impostos serão trocados por empregos viadeacesso@viadeacesso.com.br(Clara Favilla, enviada especial da ASN) Fri, 25 Aug 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=738 INBRAVISA informa: Justiça autoriza gays a doar sangue viadeacesso@viadeacesso.com.br(Fonte: Mara Silvia Arruda) Fri, 28 Jul 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=663 Direito & Defesa do Consumidor viadeacesso@viadeacesso.com.br(Fernando Toscano) Tue, 25 Jul 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=654 Brasília sediará Conferência Mundial para as Relações Internacionais viadeacesso@viadeacesso.com.br(Flávio Resende - Proativa Comunicação) Fri, 21 Jul 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=644 Venda de veículos por meio de procuração volta a ser permitida viadeacesso@viadeacesso.com.br(Proativa Comunicação) Thu, 20 Jul 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=642 Justiça brasileira faz primeira condenação por pirataria de filmes online viadeacesso@viadeacesso.com.br(Daniel Damas) Fri, 07 Jul 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=632 O risco do empresário viadeacesso@viadeacesso.com.br(Alvaro Trevisioli) Mon, 12 Jun 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=596 Ministro Patrus assina acordo que ampliará o acesso à Tarifa Social viadeacesso@viadeacesso.com.br(fonte: Ministério do Desenvolvimento Social) Thu, 08 Jun 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=580 DNA pode comprovar paternidade através dos avós viadeacesso@viadeacesso.com.br(Angelo Carbone e Manoel Benevides) Mon, 17 Apr 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=466 Lei Geral ainda pode ser ajustada viadeacesso@viadeacesso.com.br(Dilma Tavares) Wed, 01 Feb 2006 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=520 Patroa é condenada a indenizar doméstica por atraso no recolhimento de contribuição previdenciária viadeacesso@viadeacesso.com.br(Ana Luiza Troccoli) Wed, 07 Dec 2005 00:00:00 +0100 http://www.viadeacesso.com.br/v2/revista/Direito/?id=410