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Saúde
 
23/06/2004
Farinha virá enriquecida com ferro e ácido fólico
 
Ministério da Saúde
 

A anemia ferropriva, caracterizada como falta de ferro no organismo, é a principal causa de mortalidade materna e de baixo peso ao nascer entre os brasileiros. É reconhecida também como fator responsável por atraso no desenvolvimento mental de crianças e fadiga em adultos. Estudos recentes revelam que, no Brasil, a doença atinge cerca de 50% dos pequenos com até 5 anos de idade, 20% dos adolescentes e até 30% das gestantes. Diante disso, o Ministério da Saúde pactuou com o setor produtivo a inclusão de ferro nas farinhas de milho e de trigo. O prazo para as indústrias se adequarem a essa determinação chega ao fim sexta-feira, dia 18 de junho. A partir dessa data, os produtos – fabricados no Brasil ou importados – devem estar fortificados.

Outro nutriente que estará presente nas farinhas de milho e de trigo é o ácido fólico, conhecido também como Vitamina B9. A recomendação para integrá-lo no processo de fortificação das farinhas foi uma iniciativa da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). A proposta foi consolidada em Consulta Pública realizada em 2002 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é reduzir os males provocados por defeitos no tubo neural, que podem acontecer entre a terceira e a quinta semana de vida intra-uterina. Quando isso ocorre, a estrutura do embrião que dá origem à coluna vertebral é prejudicada e pode gerar um grupo de doenças, como defeito ósseo, paralisia dos membros inferiores e problemas na bexiga e no intestino.

A fortificação da farinha com ferro e ácido fólico já é praticada em outros países. No caso do ferro, é vista como a melhor alternativa para o combate à anemia ferropriva na população, pois apresenta baixo custo e atinge grande grupo de pessoas. “Essa ação do Ministério da Saúde é essencial para o controle da doença, que acomete, no Brasil, pessoas de todas as classes sociais”, observa Juliana Ubarana, assessora técnica da Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde.

Em relação ao ácido fólico, a técnica conta que, nos países onde a adição dessa vitamina à farinha passou a ser obrigatória, observou-se diminuição na incidência de doenças do tubo neural. “Nos Estados Unidos e no Chile, por exemplo, estudos mostram a redução de até 40% nos casos”, comenta.

Fiscalização – A Anvisa, por meio do Programa de Monitoração de Alimentos, vai coordenar a fiscalização da fortificação das farinhas de milho e de trigo tanto no supermercado quanto na indústria. “Os órgãos de vigilância sanitária de cada estado farão a fiscalização”, informa Elisabete Gonçalves Dutra, técnica da Gerência Geral de Alimentos da agência. A técnica explica que as farinhas produzidas até o dia 17 de junho podem ser comercializadas até o prazo de vencimento do produto sem a fortificação. Para a fiscalização, as vigilâncias sanitárias vão apreender no comércio uma amostra dos produtos, dividida em três partes. Duas delas serão encaminhadas para análise em laboratório da rede pública e a outra ficará com a fábrica ou o comércio para contraprova, caso seja necessário. “O Ministério da Saúde conta atualmente com um Laboratório Central de Saúde Pública (Lacem) em cada estado”, afirma Elisabete.

No laboratório, serão verificados os teores de ácido fólico e de ferro nos produtos. Foi estipulada pela Anvisa a adição de, no mínimo, 4,2 miligramas de ferro e 150 microgramas de ácido fólico para cada 100 gramas de farinha. As penalidades para quem não cumprir essa determinação serão estabelecidas no momento da fiscalização. Dependendo da gravidade da infração, o comércio e as indústrias poderão receber desde uma advertência até multas que podem chegar a R$ 2 mil.

A fiscalização também vai verificar se a embalagem de cada produto apresenta, junto com o nome convencional (farinha), os termos fortificada, enriquecida ou rica em ferro e ácido fólico. “No caso de produtos como biscoitos e bolos, que utilizam a farinha como matéria-prima, não devem constar os termos na embalagem, mas sim na lista de ingredientes”, orienta a técnica.

Por terem ainda grande estoque de embalagem, as empresas solicitaram à Anvisa um prazo maior para adequar a rotulagem dos produtos às normas de fiscalização. A agência concedeu prazo até 31 de dezembro para que as indústrias façam essas adequações. “Isso significa que o produto já deve estar fortificado e só a embalagem tem um prazo maior para estar adequada de acordo com a resolução da Anvisa”, explica Elisabete.

Iodo – Além da fortificação das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico, o ministério tem ainda como estratégia de saúde pública a adição de iodo no sal para consumo humano, obrigatória em todo o território nacional desde 1956. “O iodo é importante para controlar distúrbios como o bócio endêmico”, explica Juliana Ubarana. “A expressão clínica mais severa de deficiência de iodo, que pode ocorrer no período fetal, é o cretinismo endêmico. O indivíduo ‘cretino’ apresenta retardo mental severo e irreversível, surdo-mudez, estatura reduzida e sistema muscular esquelético pouco desenvolvido”, acrescenta.

Os nutrientes de um modo geral devem estar contemplados por uma alimentação saudável e diversificada. O ferro pode ser encontrado em carnes, leguminosas como feijão, lentilha, ervilha e grão de bico, folhas verde-escuras como couve e agrião, e castanhas. Já o ácido fólico está presente em folhas verde-escuras, leguminosas, legumes e suco de laranja.

O iodo, por sua vez, tem como principal fonte alimentar o próprio sal iodado, que deve ser consumido sem excessos para não contribuir para outras doenças, como a hipertensão. “A fortificação de alimentos é mais uma ferramenta para a promoção da alimentação saudável, pois agrega valor nutricional a alimentos que passam a ser considerados também fontes de micronutrientes”, afirma Juliana Ubarana. “A idéia não é fazer apologia de determinados alimentos, mas sim integrá-los à perspectiva de uma alimentação saudável: acessível, saborosa, variada, colorida, harmoniosa e segura do ponto de vista sanitário”, conclui.


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